- Tribunal
- TJMT
- Ano
- 2015
- Ocupação do autor
- Juiz(a) de Direito
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Jurídico
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Indenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 50.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 10.000,00
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasPedido de indenização excessiva
- Resumo
O pedido de tutela urgência que requeria que a autora fosse ouvida pelo réu em todas as futuras publicações sobre ela foi julgada improcedente em primeira instância e procedente em segunda instância. O pedido de indenização no valor de R$ 50.000,00 foi julgado parcialmente procedente em primeira instância, tendo sido o valor dos danos morais arbitrados em R$ 10.000,00. O recurso manteve a decisão da sentença.