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Igreja Universal vs. Diário de Sorocaba

Atualizado em 05.04.2024
CASO COMPLETO
Número do processo

0030663-86.2011.8.26.0602

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2011
Ocupação do autor
Igreja
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Associativo
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Dever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 3.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumazDisparidade de armas
Resumo

O pedido de indenização foi julgado parcialmente procedente em primeira instância, tendo sido o valor arbitrado em R$ 20.000,00. Em segunda instância, houve parcial reforma da sentença para fixar em R$ 3.000,00 o valor devido em danos morais.