- Tribunal
- TJPE
- Ano
- 2021
- Ocupação do autor
- Associação
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Associativo
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Dever de publicação
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de dever de publicação foi julgado improcedente em primeira instância. O caso está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.