1 processo

Allan de Abreu

Atualizado em 29.03.2024
Número do processo

0007029-14.2011.4.03.6106

Link do processo
Tribunal
TRF3
Ano
2011
Ocupação do autor
--
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Abstenção de novas publicaçõesCondenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminal
Resumo

O inquérito policial foi trancado pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 19464. Caso arquivado.