4 processos

Deputados federais vs Nayara Felizardo e Intercept

Atualizado em 16.04.2024
Número do processo

1030693-93.2023.8.26.0114

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2023
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenizaçãoCondenação criminal
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0714908-98.2023.8.07.0016

Link do processo
Tribunal
TJDFT
Ano
2023
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Intervenção no teorRemoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 20.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico, intervenção no teor e indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 não foram apreciados em primeira instância. O processo foi extinto sem resolução do mérito. Processo transitado em julgado.

Número do processo

5000685-91.2023.8.24.0091

Link do processo
Tribunal
TJSC
Ano
2023
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Intervenção no teorRemoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O pedido de intervenção no teor da matéria publicada foi deferido por decisão liminar. O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0852766-86.2023.8.19.0001

Link do processo
Tribunal
TJRJ
Ano
2023
Ocupação do autor
Candidata(o) a Deputada Federal
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.