Guilherme Oliveira vs. Jornalistas de Codó
Atualizado em 16.04.2024- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso foi julgado improcedente sem resolução de mérito em primeira instância. Processo transitado em julgado
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- IndenizaçãoCondenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- Indeterminado
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
Os pedidos de condenação criminal e indenização por danos morais foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O processo está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O processo está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de condenação criminal foi julgado improcedente em primeira instância. O caso está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O processo está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2024
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de condenação criminal foi julgado improcedente em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O pedido de indenização e dever de publicação foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2024
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 5.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O processo está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O processo está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- Indeterminado
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 5.000,00
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização foi julgado procedente em primeira instância, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O caso está aguardando julgamento de recuro.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em sériePedido de indenização excessiva
- Resumo
Os pedidos de idenização por danos morais no valor de R$ 38.480,00 e por lucros cessantes no valor de R$ 10.000,00, além dos pedidos de retratação, remoção do conteúdo jornalístico e abstenção de novas publicações foram julgados improcedentes em primeira instância. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando julgamento de recurso.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 5.000,00
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando interposição de recurso ou transito em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,01
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
Os pedidos de retratação e indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está guardando julgamento de recurso.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
Os pedidos de remoção do conteúdo e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está guardando julgamento de recurso.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 30.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico, abstençã de novas publicações e de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico, retratação, abstenção de novas publicações e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Dever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
Os pedidos de indenização no valor de R$ 48.480,00, de retratação e de abstenção de novas publicações foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está guardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Indenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 5.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O pedido de condenação criminal foi julgado impricedente em primeira instância. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O pedido de condenação criminal foi julgado improcedente em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 5.000,00
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
Os pedidos de remoção de conteúdo e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados parcialmente procedentes, tendo a sentença arbitrado os danos morais em R$ 5.000,00. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 5.000,00
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando julgamento de recurso.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 5.000,00
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados parcialmente procedente em primeira instância, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados iprocedentes em primeira instância. O caso está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.