47 processos

Guilherme Oliveira vs. Jornalistas de Codó

Atualizado em 16.04.2024
Número do processo

0801294-42.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0800007-44.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso foi julgado improcedente sem resolução de mérito em primeira instância. Processo transitado em julgado

Número do processo

0800797-28.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
IndenizaçãoCondenação criminal
Valor pedido em danos morais
Indeterminado
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

Os pedidos de condenação criminal e indenização por danos morais foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.

Número do processo

0801600-11.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O processo está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801602-78.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O processo está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801676-35.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de condenação criminal foi julgado improcedente em primeira instância. O caso está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.

Número do processo

0801581-05.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801603-63.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O processo está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801606-18.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0800081-64.2024.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2024
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801320-74.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801321-59.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801342-35.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de condenação criminal foi julgado improcedente em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.

Número do processo

0801319-89.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801582-87.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801588-94.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801674-65.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O pedido de indenização e dever de publicação foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.

Número do processo

0800078-12.2024.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2024
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 5.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O processo está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801604-48.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801591-49.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O processo está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801274-51.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
Indeterminado
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 5.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de indenização foi julgado procedente em primeira instância, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O caso está aguardando julgamento de recuro.

Número do processo

0800733-52.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em sériePedido de indenização excessiva
Resumo

Os pedidos de idenização por danos morais no valor de R$ 38.480,00 e por lucros cessantes no valor de R$ 10.000,00, além dos pedidos de retratação, remoção do conteúdo jornalístico e abstenção de novas publicações foram julgados improcedentes em primeira instância. Processo transitado em julgado.

Número do processo

0800021-28.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801095-54.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando julgamento de recurso.

Número do processo

0800746-51.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 5.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando interposição de recurso ou transito em julgado.

Número do processo

0801274-85.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,01
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

Os pedidos de retratação e indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está guardando julgamento de recurso.

Número do processo

0801307-75.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

Os pedidos de remoção do conteúdo e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está guardando julgamento de recurso.

Número do processo

0800006-59.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 30.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico, abstençã de novas publicações e de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.

Número do processo

0800020-43.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0800414-50.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801589-79.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0800732-67.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico, retratação, abstenção de novas publicações e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. Processo transitado em julgado.

Número do processo

0801310-30.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Dever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

Os pedidos de indenização no valor de R$ 48.480,00, de retratação e de abstenção de novas publicações foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está guardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.

Número do processo

0800815-49.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Indenização
Valor pedido em danos morais
R$ 5.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801349-27.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801351-94.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801353-64.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801384-84.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0800025-65.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801352-79.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O pedido de condenação criminal foi julgado impricedente em primeira instância. Processo transitado em julgado.

Número do processo

0801347-57.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O pedido de condenação criminal foi julgado improcedente em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.

Número do processo

0801344-05.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0801103-31.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.

Número do processo

0801241-95.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 5.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

Os pedidos de remoção de conteúdo e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados parcialmente procedentes, tendo a sentença arbitrado os danos morais em R$ 5.000,00. Processo transitado em julgado.

Número do processo

0801311-15.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 5.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando julgamento de recurso.

Número do processo

0801382-17.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 5.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados parcialmente procedente em primeira instância, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. Processo transitado em julgado.

Número do processo

0800024-80.2023.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2023
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados iprocedentes em primeira instância. O caso está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.