1 processo
Hélio Schwartsman
Atualizado em 29.03.2024- Tribunal
- STJ
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Ministro da Justiça
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Extinto sem resolução de mérito
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalDisparidade de armas
- Resumo
O inquérito policial foi primeiramente suspenso e depois trancado por ordem de Habeas Corpus 607921/DF do STJ.