2 processos
Igreja Universal vs. Diário de Sorocaba
Atualizado em 05.04.2024- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2011
- Ocupação do autor
- Igreja
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Associativo
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Dever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 3.000,00
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazDisparidade de armas
- Resumo
O pedido de indenização foi julgado parcialmente procedente em primeira instância, tendo sido o valor arbitrado em R$ 20.000,00. Em segunda instância, houve parcial reforma da sentença para fixar em R$ 3.000,00 o valor devido em danos morais.
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2011
- Ocupação do autor
- Igreja
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Associativo
- Resultado
Acordo realizado.
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O processo foi extinto após a realização de acordo e determinação de dever de retratação pela parte ré.