1 processo

João Dória

Atualizado em 29.03.2024
Número do processo

1132497-25.2018.8.26.0100

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2018
Ocupação do autor
Ex-Governador
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 50.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 50.000,00
Fundamento do assédio
Disparidade de armasPedido de indenização excessiva
Resumo

O pedido de remoção do conteúdo jornalístico foi atendido em primeira instância por decisão liminar, a qual foi confirmada pela sentença. Quanto ao pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, a sentença também julgou procedente, aumentando o valor indenizatório para R$ 100.000,00. Em segunda instância, a remoção do conteúdo foi mantida e o valor final da indenização foi arbitrado em R$ 50.000,00. Processo transitado em julgado