2 processos

José Carlos de Oliveira vs. Jornal Comércio de Franca

Atualizado em 05.04.2024
Número do processo

0275049-54.2009.8.26.0000

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2009
Ocupação do autor
Delegada(o)
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Jurídico
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Dever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasPedido de indenização excessiva
Resumo

O pedido de indenização foi julgado procedente em primeira instância, tendo a sentença arbitrado o valor dos danos morais em R$ 15.000,00. A sentença foi reformada em segunda instância e os pedidos do autor julgados totalmente improcedentes. Processo transitado em julgado.

Número do processo

0007365-56.2010.8.26.0196

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2010
Ocupação do autor
Delegada(o)
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Jurídico
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Indenização
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasPedido de indenização excessiva
Resumo

O pedido de indenização foi julgado procedente em primeira instância, tendo a sentença arbitrado o valor dos danos morais em R$ 80.000,00. A sentença foi reformada em segunda instância e os pedidos do autor julgados totalmente improcedentes. Processo transitado em julgado.