8 processos

Kim Kataguiri

Atualizado em 16.04.2024
Número do processo

1015288-31.2023.8.26.0562

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2023
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
IndenizaçãoDever de publicação
Valor pedido em danos morais
R$ 30.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

Os pedidos de dever de publicação e indenização no valor de R$ 30.000,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.

Número do processo

1029256-96.2022.8.26.0002

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2022
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Dever de publicação
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de dever de publicação foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado.

Número do processo

1014231-64.2023.8.26.0016

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2023
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Indenização
Valor pedido em danos morais
R$ 30.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O caso está aguardando julgamento em primeira instância.

Número do processo

0715784-87.2022.8.07.0016

Link do processo
Tribunal
TJDF
Ano
2022
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00 (40 salários mínimos)
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

Os pedidos de dever de publicação e indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. Processo transitado em julgado.

Número do processo

1002021-54.2018.8.26.0016

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2018
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 30.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

Os pedidos de remoção do conteúdo publicado e de indenização no valor de R$ 30.000,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. Processo transitado em julgado.

Número do processo

1029175-81.2021.8.26.0100

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2021
Ocupação do autor
Deputada(o) Federal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Dever de publicação
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de dever de publicação foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado.

Número do processo

1010957-20.2017.8.26.0011

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2017
Ocupação do autor
Ativista
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Dever de publicação
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de dever de publicação foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado.

Número do processo

1007362-76.2018.8.26.0011

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2020
Ocupação do autor
Ativista
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Indenização
Valor pedido em danos morais
R$ 30.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 10.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de dever de publicação foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado.