1109930-29.2020.8.26.0100

Improcedente em todas as instâncias

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. Houve a suspensão do feito para aguardar julgamento do RE nº 662055/SP.

1009055-89.2020.8.26.0152

Improcedente em todas as instâncias

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado.

1006341-52.2020.8.26.0704

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais foram julgados procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 50.000,00 foi arbitrado em R$ 10.000,00 pela sentença. O caso aguarda a interposição de recurso ou o trânsito em julgado.

1001291-45.2020.8.26.0704

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais foram julgados improcedentes em primeira instância e procedentes em segunda instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 foi arbitrado em R$ 10.000,00 pelo acórdão. O processo aguarda julgamento sobre a admissibilidade de Recurso Especial e Recuso Extraordinário.

1001260-25.2020.8.26.0704

Improcedente em todas as instâncias

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. Houve a suspensão do feito para aguardar julgamento do RE nº 662055/SP.

1102294-46.2019.8.26.0100

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico, abstenção de novas publicações e indenização por danos morais aguardam julgamento em primeira instância. Liminarmente, houve a conceção do pedido para remover os conteúdos requeridos. Contudo, em segunda instância, a ordem liminar foi revogada.

1010928-96.2019.8.26.0011

Improcedente em todas as instâncias

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. O caso está aguardando julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça.

1065236-09.2019.8.26.0100

Improcedente em todas as instâncias

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. Houve a suspensão do feito para aguardar julgamento do RE nº 662055/SP.

1040431-89.2019.8.26.0100

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 foram julgados improcedentes em primeira instância e procedentes em segunda instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 20.000,00 foi arbitrado em R$20.000,00. A decisão de segunda instância foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal, em razão da Reclamação Constitucional nº 50.905.

1001474-22.2019.8.26.0002

Improcedente em todas as instâncias

O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. O processo aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

5016080-43.2021.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

Aguardando julgamento em primeira instância. Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial.

5015168-46.2021.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

Aguardando julgamento em primeira instância.

5015161-54.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

O caso foi extinto pela realização de acordo entre as partes. Processo transitado em julgado.

5013698-77.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

O pedido de indenização foi julgado parcialmente procedente em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 foi arbitrado em R$ 20.000,00 pela sentença. O caso está aguardando julgamento de recurso.

5013702-17.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção de conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 foi arbitrado em R$ 25.000,00 pela sentença.

5013545-44.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção do conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 foi arbitrado em R$ 10.000,00 pela sentença. Em segunda instância, a decisão foi reformada para que os pedidos fossem julgados improcedentes, a fim de afastar a condenação da requerida ao pagamento de danos morais.

5013639-89.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção de conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 foi arbitrado em R$ 100.000,00 pela sentença. O caso aguarda julgamento de recurso (embargos de declaração).

5013459-73.2021.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

Aguardando julgamento em primeira instância.

5012751-23.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção do conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 foi arbitrado em R$ 15.000,00 pela sentença. Em segunda instância, a decisão foi reformada, a fim de afastar a condenação da requerida ao pagamento de danos morais O caso está aguardando julgamento de recurso (embargos de declaração).

5011983-97.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção do conteúdo e de indenização no valor de R$ 200.000,00 foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância, tendo sido o dano moral arbitrado no valor de R$ 15.000,00 pela sentença. O caso está aguardando julgamento de recurso.

0303847-92.2018.8.24.0023

Improcedente em todas as instâncias

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico, direito de resposta e indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. O caso aguarda julgamento de recurso.

0302675-93.2014.8.24.0011

Improcedente em todas as instâncias

Os pedidos foram julgados improcedentes em primeira e segunda instância.

0306151-03.2018.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

Aguardando julgamento em primeira instância. Houve a suspensão do feito para aguardar o julgamento do RE 662.055 no Supremo Tribunal Federal.

0311442-45.2018.8.24.0023

Improcedente em todas as instâncias

Os pedidos foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. O caso está aguardando julgamento de recurso.

0306670-75.2018.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

O pedido de resposta foi julgado improcedente em primeira instância e procedente em segunda instância. O caso está aguardando julgamento de recurso. Apesar da demanda deste processo ser apenas por direito de resposta, o autor ajuizou outra ação (0306556-39.2018.8.24.0011) que trata dos mesmos fatos, contra os mesmos réus, e que tem pedido de indenização milionário (R$ 2.000.000,00).

0306556-39.2018.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

O pedido de indenização por dano moral foi julgado parcialmente procedente em primeira instância, tendo sido arbitrado em R$ 100.000,00 pela sentença. Em segunda instância, a sentença foi desconstituída. O caso está aguardando julgamento de recurso no Supremo Tribunal Federal.

5011818-50.2021.8.24.0011

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Os pedidos foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso

5010342-40.2022.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

O caso está aguardando o julgamento em primeira instância.

5005125-16.2022.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

O caso está aguardando o julgamento em primeira instância

5004267-82.2022.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

O caso está aguardando o julgamento em primeira instância.

5003222-43.2022.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

O pedido de indenização por dano moral foi julgado parcialmente procedente e o pedido de remoção do conteúdo jornalístico foi julgado como extinto sem resolução de mérito em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 100.000,00 foi arbitrado em R$ 50.000,00 pela sentença. O caso está aguardando julgamento de recurso.

5001952-81.2022.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização foram julgados totalmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 100.000,00 foi arbitrado em R$ 100.000,00 pela sentença. O caso está guardando julgamento de recurso.

5011333-84.2020.8.24.0011

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso aguarda julgamento de recurso.

0000041-03.2014.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de indenização por dano moral foi arbitrado no valor de R$ 20.000,00 pela sentença. Processo transitado em julgado.

5011100-87.2020.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 50.000,00 foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância, tendo sido a condenação por dano moral arbitrada em R$ 10.000,00 pela sentença. O caso está aguardando julgamento de recurso.

5000786-48.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 100.000,00 foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância, tendo sido a condenação por dano moral arbitrada em R$ 10.000,00 pela sentença. O caso está aguardando julgamento de recurso.

0306725-87.2018.8.24.0023

Aguardando julgamento em primeira instância

O caso está aguardando o julgamento em primeira instância

0007922-13.2018.8.16.0173

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 foram julgados totalmente procedentes em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado

1007377-29.2019.8.26.0005

Improcedente em primeira e segunda instância. Aguardando julgamento do recurso.

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 foram julgados improcedentes em primeira e segunda instância. Houve a suspensão do feito para aguardar julgamento do RE nº 662055/SP.

5011601-70.2022.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de remoção de conteúdo e indenização foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 50.000,00 foi arbitrado em R$ 5.000,00 pela sentença.

0306759-98.2018.8.24.0011

Improcedente em primeira e segunda instância. Aguardando julgamento do recurso.

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e direito de resposta foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. Houve a suspensão do feito para aguardar o julgamento do RE 662.055 no Supremo Tribunal Federal.

5000514-20.2022.8.24.0011

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Os pedidos remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 100.00,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está guardando julgamento de recurso.

5001229-62.2022.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

Aguardando julgamento em primeira instância

5000309-88.2022.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção do conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 400.000,00 foi arbitrado em R$ 20.000,00 pela sentença. O caso aguarda julgamento de recurso.

5000065-62.2022.8.24.0011

Aguardando julgamento em primeira instância

Aguardando julgamento em primeira instância

5000058-70.2022.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção do conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 50.000,00 foi arbitrado em R$ 50.000,00 pela sentença. O caso aguarda a interposição de recurso ou o trânsito em julgado.

5000066-47.2022.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

O pedido de indenização por dano moral foi julgado parcialmente procedente e o pedido de remoção do conteúdo jornalístico foi julgado como extinto sem resolução de mérito em primeira instância, tendo em vista que a notícia já havia sido excluída do portal. O pedido de dano moral no valor de R$ 50.000,00 foi arbitrado em R$ 20.000,00 pela sentença. O caso está guardando julgamento de recurso.

5000063-92.2022.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção do conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 50.000,00 foi arbitrado em R$ 20.000,00 pela sentença. O caso está aguardando julgamento de recurso.

5016179-13.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção do conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 50.000,00 foi arbitrado em R$ 50.000,00 pela sentença. O caso aguarda a interposição de recurso ou o trânsito em julgado.

5016166-14.2021.8.24.0011

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Os pedidos de indenização e remoção do conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 foi arbitrado em R$ 20.000,00 pela sentença. A sentença foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 60812. O caso aguarda novo julgamento em primeira instância.

0731719-52.2021.8.07.0001

Acordo realizado.

O processo foi extinto pela realização de acordo entre as partes.

5016147-08.2021.8.24.0011

Extinto sem resolução de mérito

O processo foi extinto sem resolução de mérito em razão de pedido de desistência da demanda protocolado após realização de acordo na esfera criminal.

1010825-54.2019.8.26.0152

Acordo realizado.

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico, abstenção de novas publicações e indenização foram considerados procedentes em primeira e segunda instâncias. O pedido de dano moral no valor de R$ 25.000,00 foi arbitrado em R$ 15.000,00 pela sentença e reduzido para R$ 10.000,00 em segunda instância. Houve acordo entre as partes e a desistência dos recursos.