1 processo

Luiz Antonio Moreira Salata vs. Folha de Rio Preto

Atualizado em 05.04.2024
Número do processo

0287391-97.2009.8.26.0000

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2011
Ocupação do autor
Vereador(a)
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Indenização
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armas
Resumo

O pedido de indenização por danos morais foi julgago improcedente em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado.