1 processo

Luiz Inácio Lula da Silva vs Editora Abril S/A

Atualizado em 29.03.2024
Número do processo

1011567-56.2015.8.26.0011

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2015
Ocupação do autor
Ex-Presidente da República
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Dever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
Indefinido
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armas
Resumo

Os pedidos de direito de resposta e indenização por danos morais foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. O caso aguarda julgamento de recurso perante o STF,