1 processo
Luiz Inácio Lula da Silva vs Editora Abril S/A
Atualizado em 29.03.2024- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2015
- Ocupação do autor
- Ex-Presidente da República
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Dever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- Indefinido
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armas
- Resumo
Os pedidos de direito de resposta e indenização por danos morais foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. O caso aguarda julgamento de recurso perante o STF,