1 processo

Milton Álvaro Serafim vs. Folha Notícias FN10

Atualizado em 29.03.2024
Número do processo

0265001-65.2011.8.26.0000

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2011
Ocupação do autor
Ex-Prefeito
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em todas as instâncias

Pedidos
Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armas
Resumo

Os pedidos de remoção da publicação e abstenção de novas publicações foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado.