Orlando Morando
Atualizado em 29.03.2024- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Indenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 5.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 foi julgado improcedente em primeira instância. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
Os pedidos de retratação e de indenização no valor aproximado de R$ 30.000,00 (R$ 10.000,00 para cada associado) foram julgados extintos sem resolução de mérito. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Dever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. O processo foi arquivado. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de explicação em juízo foi deferido. Após a explicação dada pelo requerido, o processo foi arquivado. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de explicação em juízo foi deferido. Após a explicação dada pelo requerido, o processo foi arquivado. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 5.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. O processo foi arquivado. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Indenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 5.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização foi julgado improcedente em primeira instância. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Aguardando julgamento em primeira instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O caso está aguardando julgamento em primeira instância.