2 processos

Prefeitura de Mossoró-RN

Atualizado em 16.04.2024
Número do processo

0004726-12.2010.8.20.0106

Link do processo
Tribunal
TJRN
Ano
2010
Ocupação do autor
Prefeita(o)
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Indenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 5.000,00
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O pedido de indenização por danos morais foi julgado procedente em primeira e segunda instâncias. O pedido de dano moral no valor de R$ 10.000,00 foi arbitrado em R$ 5.000,00. Processo transitado em julgado. Há mais de 20 processos relacionados a este caso. Contudo, as ações datam de 2010 e não há acesso aos autos.

Número do processo

0004719-20.2010.8.20.0106

Link do processo
Tribunal
TJRN
Ano
2010
Ocupação do autor
Chefe de Gabinete Municipal
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Indenização
Valor pedido em danos morais
R$ 10.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 10.000,00
Fundamento do assédio
Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 foi julgado improcedente pela sentença, a qual foi reformada em segunda instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 10.000,00 foi arbitrado em R$ 10.000,00. caso aguarda julgamento de recurso e o processo foi suspenso em razão do RE 662055. Há mais de 20 processos relacionados a este caso. Contudo, as ações datam de 2010 e não há acesso aos autos.