Prefeitura de Mossoró-RN
Atualizado em 16.04.2024- Tribunal
- TJRN
- Ano
- 2010
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Indenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 5.000,00
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O pedido de indenização por danos morais foi julgado procedente em primeira e segunda instâncias. O pedido de dano moral no valor de R$ 10.000,00 foi arbitrado em R$ 5.000,00. Processo transitado em julgado. Há mais de 20 processos relacionados a este caso. Contudo, as ações datam de 2010 e não há acesso aos autos.
- Tribunal
- TJRN
- Ano
- 2010
- Ocupação do autor
- Chefe de Gabinete Municipal
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Indenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 10.000,00
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 foi julgado improcedente pela sentença, a qual foi reformada em segunda instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 10.000,00 foi arbitrado em R$ 10.000,00. caso aguarda julgamento de recurso e o processo foi suspenso em razão do RE 662055. Há mais de 20 processos relacionados a este caso. Contudo, as ações datam de 2010 e não há acesso aos autos.