6 processos

Schirlei Alves

Atualizado em 29.03.2024
Número do processo

5080469-35.2020.8.24.0023

Link do processo
Tribunal
TJSC
Ano
2021
Ocupação do autor
Promotor(a) de Justiça
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Jurídico
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Intervenção no teorRemoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
sem informação
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieDisparidade de armas
Resumo

O caso aguarda julgamento em primeira instância.

Número do processo

5004480-86.2021.8.24.0023

Link do processo
Tribunal
TJSC
Ano
2021
Ocupação do autor
Advogada(o)
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Jurídico
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Intervenção no teorRemoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
sem informação
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieDisparidade de armas
Resumo

O caso aguarda julgamento em primeira instância.

Número do processo

5041519-20.2021.8.24.0023

Link do processo
Tribunal
TJSC
Ano
2021
Ocupação do autor
Juiz(a) de Direito
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Jurídico
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
IndenizaçãoCondenação criminal
Valor pedido em danos morais
A ser definido
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 200 mil
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieDisparidade de armasUso do sistema criminal
Resumo

O processo foi julgado procedente em primeira instância para condenar a jornalista ao pagamento de 200 mil reais de indenização por danos morais e prisão de 1 ano em regime aberto. O caso aguarda julgamento de recursos

Número do processo

5002530-59.2021.8.24.0082

Link do processo
Tribunal
TJSC
Ano
2021
Ocupação do autor
Promotor(a) de Justiça
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Jurídico
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
IndenizaçãoCondenação criminal
Valor pedido em danos morais
A ser definido
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 200 mil
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

O processo foi julgado procedente em primeira instância para condenar a jornalista ao pagamento de 200 mil reais de indenização por danos morais e prisão de 1 ano em regime aberto. O caso aguarda julgamento de recursos

Número do processo

5002364- 97.2021.8.24.0091

Link do processo
Tribunal
TJSC
Ano
2021
Ocupação do autor
Advogada(o)
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Jurídico
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
IndenizaçãoCondenação criminal
Valor pedido em danos morais
A ser definido
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de alvo de processos em série
Resumo

A jornalista foi absolvida em primeira instância, o caso segue pendente de julgamento dos recursos.

Número do processo

5080008-63.2020.8.24.0023

Link do processo
Tribunal
TJSC
Ano
2021
Ocupação do autor
Juiz(a) de Direito
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Jurídico
Resultado

Aguardando julgamento em primeira instância

Pedidos
Intervenção no teorRemoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
sem informação
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieDisparidade de armas
Resumo

Em medida liminar, a juíza determinou ao The Intercept que explicasse no texto da matéria o uso da expressão “estupro culposo”, o caso segue pendente de julgamento.