2 processos
Vittorio Medioli vs. Alexandre da Silva Bezerra
Atualizado em 29.03.2024- Tribunal
- TJMG
- Ano
- 2017
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalDisparidade de armas
- Resumo
O caso foi extinto em razão da perempção. Processo transitado em julgado.
- Tribunal
- TJMG
- Ano
- 2017
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 100.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 10.000,00
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasPedido de indenização excessiva
- Resumo
Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico, abstenção de novas publicações e indenização foram julgados parcialmente procedentes em primeira e segunda instâncias. O pedido de dano moral no valor de R$ 100.000,00 foi arbitrado em R$ 5.000,00 em primeira instância e majorado para R$ 10.000,00 em segunda instância. Processo transitado em julgado.