- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2011
- Ocupação do autor
- Vereador(a)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Indenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 10.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 10.000,00
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armas
- Resumo
O pedido de indenização no valor de R$ 10.000,00 foi julgado improcedente em primeira instância e procedente em segunda instância. Processo transitado em julgado.