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Marcos do Val vs. Folha de Sâo Paulo

Atualizado em 16.04.2024
CASO COMPLETO
Número do processo

0018970-79.2020.8.08.0024

Link do processo
Tribunal
TJES
Ano
2020
Ocupação do autor
Senador
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicações
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Disparidade de armas
Resumo

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico foram julgados procedentes em primeira instância. Contudo, a sentença foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 46534.