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CASO COMPLETO
José Carlos de Oliveira vs. Jornal Comércio de Franca
Atualizado em 05.04.2024CASO COMPLETO
- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2009
- Ocupação do autor
- Delegada(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Jurídico
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Dever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasPedido de indenização excessiva
- Resumo
O pedido de indenização foi julgado procedente em primeira instância, tendo a sentença arbitrado o valor dos danos morais em R$ 15.000,00. A sentença foi reformada em segunda instância e os pedidos do autor julgados totalmente improcedentes. Processo transitado em julgado.