1 de 2 processos

Samel

Atualizado em 29.03.2024
CASO COMPLETO
Número do processo

0677710-27.2021.8.04.0001

Link do processo
Tribunal
TJAM
Ano
2021
Ocupação do autor
Empresa
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Econômico
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicações
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido liminar de remoção de conteúdo jornalístico foi concedido. Contudo, a tutela concedida foi revertida e o processo foi extinto sem julgamento de mérito na sentença.