- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 30.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
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- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
Os pedidos de remoção do conteúdo jornalístico, abstençã de novas publicações e de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.