- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em sériePedido de indenização excessiva
- Resumo
Os pedidos de idenização por danos morais no valor de R$ 38.480,00 e por lucros cessantes no valor de R$ 10.000,00, além dos pedidos de retratação, remoção do conteúdo jornalístico e abstenção de novas publicações foram julgados improcedentes em primeira instância. Processo transitado em julgado.