- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
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- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização no valor de R$ 48.480,00 foi julgado parcialmente procedente, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. O processo está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.