- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Dever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumazEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
Os pedidos de indenização no valor de R$ 48.480,00, de retratação e de abstenção de novas publicações foram julgados improcedentes em primeira instância. O caso está guardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.