1 de 47 processos

Guilherme Oliveira vs. Jornalistas de Codó

Atualizado em 16.04.2024
CASO COMPLETO
Número do processo

0801342-35.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Penal
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Condenação criminal
Valor pedido em danos morais
--
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de condenação criminal foi julgado improcedente em primeira instância. O caso está aguardando julgamento de recurso.