- Tribunal
- TJMA
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Advogada(o) e Político
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 48.480,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 5.000,00
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados parcialmente procedente em primeira instância, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. Processo transitado em julgado.