1 de 47 processos

Guilherme Oliveira vs. Jornalistas de Codó

Atualizado em 16.04.2024
CASO COMPLETO
Número do processo

0801382-17.2022.8.10.0148

Link do processo
Tribunal
TJMA
Ano
2022
Ocupação do autor
Advogada(o) e Político
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Político
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 48.480,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 5.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de alvo de processos em sérieEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

O pedido de remoção do conteúdo jornalístico e de indenização no valor de R$ 48.480,00 foram julgados parcialmente procedente em primeira instância, tendo a sentença fixado os danos morais em R$ 5.000,00. Processo transitado em julgado.