- Tribunal
- TJMS
- Ano
- 2022
- Ocupação do autor
- Associação
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Associativo
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Dever de publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 30.000.000,00 aproximadamente
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Pedido de indenização excessivaEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
Os pedidos de retratação e de indenização no valor aproximado de R$ 30.000.000,00 (R$ 10.000,00 para cada associado) foram julgados extintos sem resolução de mérito em primeira instância. Processo transitado em julgado.