1 de 17 processos

Associação Nacional Movimento Pró Armas

Atualizado em 29.03.2024
CASO COMPLETO
Número do processo

0804836-04.2022.8.12.0001

Link do processo
Tribunal
TJMS
Ano
2022
Ocupação do autor
Associação
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Associativo
Resultado

Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso

Pedidos
Dever de publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 30.000.000,00 aproximadamente
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Pedido de indenização excessivaEstratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

Os pedidos de retratação e de indenização no valor aproximado de R$ 30.000.000,00 (R$ 10.000,00 para cada associado) foram julgados extintos sem resolução de mérito em primeira instância. O caso está aguardando interposição de recurso ou trânsito em julgado.