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CASO COMPLETO
Construtura Caxe LTDA - EPP vs. Rômulo Rocha
Atualizado em 16.04.2024CASO COMPLETO
- Tribunal
- TJPI
- Ano
- 2017
- Ocupação do autor
- Empresária(o) e Empresa
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Econômico
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoDever de publicaçãoAbstenção de novas publicaçõesViolação do sigilo da fonteIndenização
- Valor pedido em danos morais
- Indeterminado
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Disparidade de armas
- Resumo
Os pedidos liminares de remoção de conteúdo jornalístico e abstenção de novas publicações foram julgados procedentes em primeira instância e o STF reformou a decisão liminar. O processo aguarda julgamento de mérito na primeira instância.