- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2019
- Ocupação do autor
- Engenheiro
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminal
- Resumo
Os pedidos de condenação criminal pelos crimes de calúnia e difamação foram julgados improcedentes em primeira e segunda instâncias e o denunciado foi absolvido. Processo transitado em julgado.