- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2019
- Ocupação do autor
- Empresária(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Econômico
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 20.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 foram julgados improcedentes em primeira instância e procedentes em segunda instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 20.000,00 foi arbitrado em R$20.000,00. A decisão de segunda instância foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal, em razão da Reclamação Constitucional nº 50.905.