1 de 53 processos

Luciano Hang

Atualizado em 29.03.2024
CASO COMPLETO
Número do processo

1040431-89.2019.8.26.0100

Link do processo
Tribunal
TJSP
Ano
2019
Ocupação do autor
Empresária(o)
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Econômico
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 20.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
--
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

Os pedidos de remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 foram julgados improcedentes em primeira instância e procedentes em segunda instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 20.000,00 foi arbitrado em R$20.000,00. A decisão de segunda instância foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal, em razão da Reclamação Constitucional nº 50.905.