- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Associação
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Associativo
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
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- Condenação em danos morais até a última atualização
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- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de condenação criminal foi rejeitado em primeira instância. O caso aguarda julgamento de recurso.