1 de 53 processos

Luciano Hang

Atualizado em 29.03.2024
CASO COMPLETO
Número do processo

5013545-44.2021.8.24.0011

Link do processo
Tribunal
TJSC
Ano
2021
Ocupação do autor
Empresária(o)
Natureza da ação
Civil
Poderes mobilizados
Econômico
Resultado

Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância

Pedidos
Remoção da publicaçãoIndenização
Valor pedido em danos morais
R$ 200.000,00
Condenação em danos morais até a última atualização
R$ 10.000,00
Fundamento do assédio
Estratégia processual de autor litigante contumaz
Resumo

Os pedidos de indenização e remoção do conteúdo jornalístico foram julgados parcialmente procedentes em primeira instância. O pedido de dano moral no valor de R$ 200.000,00 foi arbitrado em R$ 10.000,00 pela sentença. Em segunda instância, a decisão foi reformada para que os pedidos fossem julgados improcedentes, a fim de afastar a condenação da requerida ao pagamento de danos morais.