- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2017
- Ocupação do autor
- Técnico de futebol
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- --
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
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- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminal
- Resumo
A queixa-crime por calúnia, difamação e injúria foi julgada improcedente em primeira e segunda instâncias. O recurso no Superior Tribunal de Justiça não foi conhecido. O caso foi arquivado. Processo transitado em julgado.