- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2023
- Ocupação do autor
- Desembargador(a)
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Jurídico
- Resultado
Improcedente em primeira instância. Aguardando julgamento do recurso
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
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- Condenação em danos morais até a última atualização
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- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalEstratégia processual de alvo de processos em série
- Resumo
A queixa-crime por calúnia, difamação e injúria foi julgada improcedente em primeira instância e a punibilidade foi extinta pela sentença. O caso está agurdando o julgamento de recurso.