- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Ativista
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Indenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 30.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
- R$ 10.000,00
- Fundamento do assédio
- Estratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de dever de publicação foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. Processo transitado em julgado.