- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Penal
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Procedente (parcialmente ou não) em qualquer instância
- Pedidos
- Condenação criminal
- Valor pedido em danos morais
- --
- Condenação em danos morais até a última atualização
- --
- Fundamento do assédio
- Uso do sistema criminalDisparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
Os pedidos de retratação e de indenização no valor aproximado de R$ 30.000,00 (R$ 10.000,00 para cada associado) foram julgados extintos sem resolução de mérito. Processo transitado em julgado.