- Tribunal
- TJSP
- Ano
- 2020
- Ocupação do autor
- Prefeita(o)
- Natureza da ação
- Civil
- Poderes mobilizados
- Político
- Resultado
Improcedente em todas as instâncias
- Pedidos
- Remoção da publicaçãoIndenização
- Valor pedido em danos morais
- R$ 5.000,00
- Condenação em danos morais até a última atualização
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- Fundamento do assédio
- Disparidade de armasEstratégia processual de autor litigante contumaz
- Resumo
O pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias. O processo foi arquivado. Processo transitado em julgado.